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  "compra": {
    "id": 488258,
    "pncp": "44440832000102-1-000045/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA MINISTRAR  OFICINAS DE ARTES VISANDO PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCATIVAS E SOCIOEMOCIONAIS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SCFV 0 A 6 ANOS E 6 A 15 ANOS, 15 A 17 ANOS E IDOSOS",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BRAUNA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA",
    "valor_estimado": 20514.8,
    "publicado_em": "2025-09-30T09:18:24.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-30T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-15T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Braúna",
    "municipio_ibge": "3507704",
    "orgao_cnpj": "44440832000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 45,
    "atualizado_em": "2025-09-30T09:18:24.000Z",
    "informacao_complementar": "I. DO OBJETO: A presente licitação destina-se a contratação de pessoa jurídica para ministrar oficinas de artes, visando promover atividades culturais, educativas e socioemocionais aos usuários atendidos pelo SCFV (0 a 6 anos, 6 a 15 anos, 15 a 17 anos e idosos), no município de Braúna/SP, conforme especificações técnicas descritas no  termo de referência que integra este Edital.\r\n1.1 - PÚBLICO-ALVO: O público-alvo são crianças, adolescentes, jovens, adultos e/ou idosos participantes dos serviços de convivência do município.\r\n1.2 -  ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO: O(a) profissional deverá:\r\n•\tMinistrar 10 horas/aula semanais de oficinas de artes (artesanato, pintura, desenho, modelagem, colagem, etc.), conforme planejamento acordado com a coordenação;\r\n•\tFornecer orientações e acompanhar o desenvolvimento das atividades;\r\n•\tAdequar a metodologia à faixa etária e às necessidades do grupo;\r\n•\tParticipar de reuniões e avaliações quando solicitado;\r\n•\tApresentar, ao final, um relatório de atividades realizadas.\r\nCarga horária total prevista: 40 horas mensais distribuídas de acordo com a necessidade da equipe.\r\n1.2.1. LOCAL DE EXECUÇÃO: As oficinas serão realizadas nas dependências do Equipamento do SCFV e/ ou em outros locais indicados pela coordenação do SCFV.\r\n1.2.3. REQUISITOS DO PROFISSIONAL\r\n•\tFormação ou experiência comprovada através de atestados técnicos na área de artes visuais/artesanato/oficinas culturais;\r\n•\tHabilidade para trabalhar com diferentes faixas etárias e perfis de público;\r\n",
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