{ "compra": { "id": 48845, "pncp": "03644213000144-1-000018/2025", "objeto": "1.1.\tO objeto do presente termo de referência é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva de limpeza e conservação e de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de materiais e equipamentos de proteção individual (EPIs), visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Campanha e da Escola do Legislativo,", "uf": "MG", "modalidade": "Pregão - Presencial", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA (MG)", "unidade": "CORPO LEGISLATIVO", "valor_estimado": 127296.48, "publicado_em": "2026-01-28T06:26:56.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-13T09:00:17.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-13T09:00:17.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 7, "situacao_id": 1, "municipio": "Campanha", "municipio_ibge": "3110905", "orgao_cnpj": "03644213000144", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 18, "atualizado_em": "2026-01-28T06:26:56.000Z", "informacao_complementar": "3.1.\tA contratação fundamenta-se na necessidade permanente da Câmara Municipal de manter suas instalações em condições adequadas de limpeza, higiene, conservação e segurança, essenciais ao bom funcionamento administrativo e legislativo, ao bem-estar de seus ocupantes e à preservação do patrimônio público, conforme detalhado no Documento de Formalização da Demanda (DFD) e no Estudo Técnico Preliminar (ETP) que integram o processo administrativo. \r\n \tA solução adotada, conforme justificado no ETP, é a terceirização dos serviços, por meio de licitação dividida em dois itens, visando maior especialização e competitividade.\r\n\r\n3.1.1.\tItem 1: Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização\r\n\r\n \tEste item compreende a alocação de 01 (um) posto de Faxineira, com jornada de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, em horário a ser definido pela Contratante. A profissional será responsável pela execução de rotinas de limpeza e conservação em todas as dependências da Câmara Municipal e da Escola do Legislativo, incluindo, mas não se limitando a: limpeza de pisos, paredes, divisórias, portas, rodapés, janelas, vidros, espelhos, persianas; higienização completa de banheiros, com reposição de materiais (papel toalha, papel higiênico, sabonete líquido – fornecidos pela Contratada); limpeza de móveis, equipamentos de escritório, telefones, computadores (superfícies externas); limpeza e organização da copa/cozinha, incluindo preparo de café e limpeza de utensílios e eletrodomésticos; cole", "processo": "11", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-13T09:00:17.000Z", "proposta_ate": "2025-11-13T09:00:17.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-10", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03644213000144/2025/18" }, "documentos": [ { "id": 121715, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "CONTRATO_SER_EVENTOS_SERVICOS.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-28T06:26:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/121715/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/121715/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 121716, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TERMO_HOMOLOGACAO.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-28T06:27:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/121716/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/121716/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 121717, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Edital%20com%20TR%2C%20Geren.%20Riscos%2C%20Contrato.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-28T06:27:02.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/121717/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/121717/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 121718, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "1_Aditivo_CONTRATO_SER_EVENTOS_E_SERVIcOS.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-28T06:31:30.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/121718/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/121718/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 227 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-13T09:00:17.000Z", "proposta_ate": "2025-11-13T09:00:17.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-10", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }