{
  "compra": {
    "id": 489752,
    "pncp": "04384829000196-1-000350/2025",
    "objeto": "COMPRA DE MATERIAL PARA PACIENTE MARIA IZABELE MATOS GÓIS",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 69586.93,
    "publicado_em": "2025-09-30T08:52:37.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-30T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-03T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 350,
    "atualizado_em": "2025-09-30T08:52:37.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU A DIRETORIA OPERACIONAL DE SAÚDE - DOPS POSSUI UMA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO URGENTE DE ENDOPRÓTESE NÃO CONVENCIONAL MODULAR DE TITÂNIO (ENDOPRÓTESE PEDIÁTRICA) PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA EM PACIENTE MENOR M. I. M. G. CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD ANEXO. RESSALTE-SE QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, QUER SEJA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO ADMINISTRATIVO VIGENTE. PORTANTO, PARA A SOLUÇÃO DA DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIO UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO MAIS CÉLERE, OU SEJA, UMA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, ESTANDO NO DFD EVIDENCIADO AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA SOLUÇÃO INTEMPESTIVA. A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ASSEGURARÁ UMA RESPOSTA RÁPIDA DA ADMINISTRAÇÃO, AFASTANDO OU MITIGANDO OS PREJUÍZOS DECORRENTES E OS RISCOS DE TERMOS COMPROMETIDA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SECRETARIA. DESTAQUE-SE QUE É INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
    "processo": "DE0276/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-30T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-03T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2025/350"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1277664,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-30T08:52:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1277664/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1277664/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1277665,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "JUSTIFICATIVA",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-30T08:52:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1277665/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1277665/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1277666,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PORTARIA_N_1202025_DE_20_DE_MAIO_DE_2025",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-30T08:53:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1277666/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1277666/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1277667,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "INSTRUMENTO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-09-30T08:53:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1277667/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1277667/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1277668,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_PREVIO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-10-21T14:36:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1277668/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1277668/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 347
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-30T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-03T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}