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    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PORTAO",
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    "ano_compra": 2026,
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    "atualizado_em": "2026-01-28T08:05:22.000Z",
    "informacao_complementar": "Solicito que seja realizada a compra emergencial dos materiais abaixo relacionados para melhorias nas alas de contenção da ponte da\ndivisa do município, situada entre a localidade do Macaco Branco com o Município de Lindolfo Collor:\n2000 Pedras Grés; 300 estribos 17x27x4.2; 25 tabuas de pinus 2,5x30x270; 3kg arame queimado 16.\nJUSTIFICATIVA: Justifica-se a compra emergencial de materiais de construção destinados às melhorias estruturais da ponte localizada no interior do\nmunicípio, em razão do avançado processo de erosão identificado em suas cabeceiras e entorno.\nAs recentes chuvas intensificaram o desgaste do solo, comprometendo a estabilidade da estrutura e representando risco à segurança de veículos,\npedestres e ao tráfego local, além da possibilidade de interrupção do acesso à comunidade atendida pela via.\nDiante da urgência da situação e da necessidade de intervenção imediata para evitar danos maiores, prejuízos ao patrimônio público e riscos à\npopulação, faz-se necessária a aquisição emergencial dos materiais, não sendo possível aguardar os trâmites de um processo licitatório comum.",
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