{
  "compra": {
    "id": 489909,
    "pncp": "01559766000173-1-000123/2025",
    "objeto": "REALIZAÇÃO DE EVENTOS INFANTIS, DISPONIBILIZANDO O ALUGUEL DE UM ESPAÇO FÍSICO, COM BRINQUEDOS, PERSONAGENS INFANTIS E ATENDENTES DE BUFFET, DECORAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (SALGADINHOS, BOLOS, TORTAS, DOCES…) E BEBIDAS NÃOALCÓOLICAS (ÁGUA, SUCO, REFRIGERANTE,…), EXCETO BEBIDAS ENERGÉTICAS, REFERENTE AO EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS ALUNOS FORMANDOS DA EMEI “ANTÔNIA CAMMAROSANO BARSAGLINI”, NA DATA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DA EMEF “MARTHA FERREIRA DA CRUZ”, NA DATA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, EM AMBAS AS DATAS, EM DOIS PERÍODOS, SENDO: DAS 08h30 ÀS 11h30 E DAS 13h30 ÀS 16h30",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTO",
    "unidade": "MUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTO",
    "valor_estimado": 10500,
    "publicado_em": "2025-09-30T09:23:26.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Gavião Peixoto",
    "municipio_ibge": "3516853",
    "orgao_cnpj": "01559766000173",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 123,
    "atualizado_em": "2025-09-30T09:23:26.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "155/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01559766000173/2025/123"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1276722,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EXTRATO PROC 155",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-30T09:23:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1276722/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1276722/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 351
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}