{
  "compra": {
    "id": 489934,
    "pncp": "18715383000140-1-000767/2025",
    "objeto": "SERVENTE - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS VINCULADOS AO ENSINO,  DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL,  POR MEIO DE ALOCACAO DE MAO DE OBRA EXCLUSIVA PARA O CARGO DE SERVENTE ESCOLAR.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 31939069.47,
    "publicado_em": "2025-09-30T09:28:32.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 39,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "18715383000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 767,
    "atualizado_em": "2025-09-30T09:28:32.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATACAO CONTINUA DOS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO, SEGUINDO OS PARAMETROS E ROTINAS ESTABELECIDOS, E ESSENCIAL PARA MANTER AMBIENTES ADEQUADOS AO PROCESSO EDUCACIONAL. ESSA CONTRATACAO INCLUI O FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL (EPIS) E UNIFORMES, SEMPRE OBSERVANDO AS RECOMENDACOES DAS NORMAS E LEGISLACOES APLICAVEIS.ESSES SERVICOS SAO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR AMBIENTES ESCOLARES LIMPOS, SEGUROS E PROPICIOS A APRENDIZAGEM. A CONTINUIDADE DESSES SERVICOS E VITAL PARA O BEM-ESTAR DE ESTUDANTES, PROFESSORES E SERVIDORES, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO.A CONTRATACAO DE SERVENTES ESCOLARES VISA GARANTIR A ADEQUADA LIMPEZA DOS AMBIENTES E DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS, COM O DEVIDO ASSEIO DO LOCAL DE TRABALHO, AULAS E CIRCULACAO DE PESSOAS. DESSA FORMA, A CONTRATACAO DOS POSTOS DE TRABALHO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PROFISSIONAIS NAO PEDAGOGICOS, QUE PODEM SER TERCEIRIZADOS POR SE ENQUADRAREM NOS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL No 14.13321. A REALIZACAO DESSES SERVICOS E FUNDAMENTAL PARA QUE A ADMINISTRACAO POSSA ATINGIR SUAS METAS E CUMPRIR SUA MISSAO, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A AUSENCIA DE PESSOAL PROPRIO SUFICIENTE PARA DESEMPENHA-LOS.      ",
    "processo": "005933",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2025/767"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1276609,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ETP___Servente",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-30T09:28:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1276609/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1276609/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1276610,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DFD___Servente",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-30T09:28:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1276610/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1276610/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1276611,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato_que_Autoriza_a_Contratacao_Direta___SERVENTE",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-30T09:28:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1276611/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1276611/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 349
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}