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    "id": 490341,
    "pncp": "55557672000194-1-000023/2025",
    "objeto": "Aquisição de um motor de portão para o novo acesso da Câmara Municipal, bem como a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos dois motores de portão atualmente em uso.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE UBATUBA",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE UBATUBA",
    "valor_estimado": 10200,
    "publicado_em": "2025-09-30T10:38:18.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ubatuba",
    "municipio_ibge": "3555406",
    "orgao_cnpj": "55557672000194",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 23,
    "atualizado_em": "2025-10-06T15:54:04.000Z",
    "informacao_complementar": "Com a recente implantação do novo acesso às dependências da Câmara, faz-se necessária a instalação de um motor de portão para garantir a segurança, o controle de entrada e saída de veículos e a comodidade dos servidores e visitantes. A automatização deste acesso contribuirá para a organização do fluxo e evitará possíveis transtornos operacionais, e a Manutenção dos Motores Existentes apresentam sinais de desgaste devido ao tempo de uso e à exposição constante às condições climáticas. A manutenção preventiva e corretiva é fundamental para evitar falhas inesperadas, garantir o pleno funcionamento dos equipamentos e preservar a segurança patrimonial da Câmara.",
    "processo": "2380/2025",
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