{
  "compra": {
    "id": 49065,
    "pncp": "32257384000119-1-000010/2026",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR ESCOLAR, PARA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2026, PARA OS VEÍCULOS: C183 OKH6139, C310 QIU4A66, C311 QIU4A26, C451 RLP7G64, C170 MKW7276, C190 OKG8A39 (6 VEÍCULOS) E INSPEÇÃO VEICULAR DETER, PARA REGULARIZAÇÃO DAS VIAGENS PARA FORA DO MUNICIPIO DE TIMBÓ, PARA OS VEÍCULOS: C190 OKG8A39, C311 QIU4A26, C383 RAI5118, C086 MAM5712, C431 RLE2J50 (5 VEÍCULOS).",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO",
    "unidade": "ENSINO FUNDAMENTAL",
    "valor_estimado": 4620,
    "publicado_em": "2026-01-28T08:26:37.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "32257384000119",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-01-28T08:26:37.000Z",
    "informacao_complementar": "A INSPEÇÃO VEICULAR ESCOLAR É NECESSÁRIA PARA A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, GARANTINDO QUE ATENDAM ÀS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES E ASSEGURANDO A INTEGRIDADE DOS ALUNOS DURANTE O DESLOCAMENTO ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E AS UNIDADES DE ENSINO. DA MESMA FORMA, A INSPEÇÃO VEICULAR DETER É INDISPENSÁVEL PARA A REGULARIZAÇÃO DAS VIAGENS REALIZADAS PARA FORA DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ASSEGURANDO QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DAS INSPEÇÕES É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DA LEGALIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SOB RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "processo": "16/2026",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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