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  "compra": {
    "id": 490657,
    "pncp": "28305936000140-1-000244/2025",
    "objeto": "Contratação, através de contrato sob demanda,  pelo período de 12 meses, de empresa especializada para confecção de medalhas comemorativas, acompanhada de caixa e estojo conforme descrito no Aviso de Dispensa e TR/Anexos. ATENÇÃO: AS PROPOSTAS E OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO LOTE, RESPEITANDO OS VALORES MÁXIMOS UNITÁRIOS/TOTAIS ESTIMADOS PARA OS 02 (DOIS) ITENS QUE O COMPÕEM.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO",
    "valor_estimado": 10985,
    "publicado_em": "2025-09-30T12:02:12.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-30T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-09T08:29:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "28305936000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 244,
    "atualizado_em": "2025-09-30T12:02:12.000Z",
    "informacao_complementar": "O Ministério Público poderá solicitar, se necessário, catálogos, prospectos, desenhos, declarações de fabricantes, assistência técnica ou quaisquer outras informações não apresentadas anteriormente ou necessárias ao esclarecimento do objeto. O Órgão Fiscalizador poderá solicitar à licitante provisoriamente habilitada em primeiro lugar, a apresentação de 1 (uma) amostra, para fins de avaliação do cumprimento das especificações do Anexo I.\n",
    "processo": "20.22.0001.0063967.2025-83",
    "prazos": {
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      "titulo": "TR-Anexos-Minuta Contrato-Planilha ACE.zip",
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