{
  "compra": {
    "id": 490989,
    "pncp": "13796073000183-1-000055/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES, DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB PARA GESTÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos (Termo de Referência e Anexo I).",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARATUIPE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA",
    "valor_estimado": 47532.4,
    "publicado_em": "2025-09-30T13:32:37.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-01T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-06T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aratuípe",
    "municipio_ibge": "2902302",
    "orgao_cnpj": "13796073000183",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 55,
    "atualizado_em": "2025-09-30T13:32:37.000Z",
    "informacao_complementar": "DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "processo": "254/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-01T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-06T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-01",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13796073000183/2025/55"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1271244,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-30T13:32:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1271244/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1271244/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1271245,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA ELETRONICA - RASTREAMENTO- 035.2025 - revisado.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-30T13:32:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1271245/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1271245/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 350
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-01T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-06T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-01",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}