{
  "compra": {
    "id": 491749,
    "pncp": "77821841000194-1-000309/2025",
    "objeto": "Solução de TI para subscrição de licença de uso do serviço online da plataforma de compartilhamento e repositórios de imagens Flickr Pro, pelo período de 24 meses. ",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANA",
    "valor_estimado": 1158.96,
    "publicado_em": "2025-09-30T15:37:07.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-30T15:40:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-07T12:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Curitiba",
    "municipio_ibge": "4106902",
    "orgao_cnpj": "77821841000194",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 309,
    "atualizado_em": "2025-09-30T15:37:07.000Z",
    "informacao_complementar": "Demais condições indispensáveis à elaboração das propostas comerciais estão dispostas na Carta Proposta nº 288/2025, publicada na página do Tribunal de Justiça do Paraná www.tjpr.jus.br/editais (clique em “Contratações Diretas”, “Processo Dispensa” e “Pesquisar”). Ressalta-se que havendo qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição da Carta-Proposta, disponibilizada no site www.tjpr.jus.br/editais, prevalecerá a discriminada na Carta-Proposta. \nConforme item 14.2.3 do Termo de Referência: \"Os serviços de atualização de versão e de suporte técnico serão prestados via internet, através de sistema fornecido pela própria fabricante do software. \"\n",
    "processo": "0074708-08.2024.8.16.6000",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-30T15:40:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-07T12:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-02",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77821841000194/2025/309"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1267324,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_12238484_Decisao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-30T15:37:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1267324/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1267324/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1267325,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DIS-288-2025-Licenca.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-30T15:37:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1267325/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1267325/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 348
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-30T15:40:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-07T12:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-02",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}