{ "compra": { "id": 49206, "pncp": "77778694000117-1-000003/2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de passagens aéreas nacionais compreendendo: Fornecimento das passagens, operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes necessários para atender as necessidades da Câmara municipal de Ipiranga", "uf": "PR", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA", "unidade": "Unidade administrativa", "valor_estimado": 21225.52, "publicado_em": "2026-01-28T09:05:53.000Z", "abertura_proposta": "2026-01-30T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-02-05T08:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Ipiranga", "municipio_ibge": "4110508", "orgao_cnpj": "77778694000117", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 3, "atualizado_em": "2026-01-29T15:04:15.000Z", "informacao_complementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de deslocamento de servidores e/ou agentes políticos da Câmara Municipal de Ipiranga/PR para participação em compromissos institucionais em Brasília/DF, relacionados às atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo Municipal.\r\n A contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas é a solução mais adequada para atender à demanda de deslocamento de 08 (oito) representantes do Poder Legislativo Municipal para o evento “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026.\r\nA aquisição das passagens aéreas mostra-se a alternativa mais eficiente e econômica, considerando a distância entre os municípios, a otimização do tempo de deslocamento e a redução de custos indiretos, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público.\r\nA contratação apresenta-se como a solução mais adequada diante dos seguintes fatores:\r\nEficiência e Agilidade no Processo de Viagens: A contratação de uma empresa especializada permitirá a realização de reservas, emissões e remarcações de passagens de forma ágil e eficiente, reduzindo o tempo despendido pelos servidores/vereadores da Câmara Municipal na organização de viagens. Isso garantirá que os deslocamentos necessários para o cumprimento de agendas oficiais, capacitações, eventos e outras demandas institucionais ocorram sem contratempos.\r\nRedução de Custos: Empresas especializadas possuem acesso a tarifas diferenciadas e promoções junto às companhias aéreas, o que pode resultar em economia significativa para os cofres públicos. Além disso, a expertise dessas empresas na gestão de passagens evita gastos desnecessários com multas por remarcações ou cancelamentos inadequados.\r\nConformidade com a Legislação: A contratação de uma empresa especializada assegura que todas as transações relacionadas à compra e gestão de passagens aéreas estejam em conformidade com as normas legais e os princípios da administração pública, como economicidade, transparência e licitude. Isso inclui a emissão de notas fiscais e relatórios detalhados, que facilitam a prestação de contas e a auditoria dos gastos.\r\nSegurança e Confiabilidade: Uma empresa com experiência no mercado oferece maior segurança na emissão e gestão de passagens, evitando problemas como emissões incorretas, extravios de bilhetes ou falhas no atendimento. Além disso, em casos de imprevistos, como cancelamentos ou remarcações, a empresa contratada poderá resolver as situações de forma rápida e eficaz, garantindo a continuidade das atividades da Câmara Municipal.\r\nTecnologia e Suporte Especializado: Empresas especializadas dispõem de sistemas modernos e integrados para a gestão de passagens, oferecendo suporte técnico e atendimento personalizado. Isso facilita o acompanhamento em tempo real das reservas, a emissão de relatórios e a resolução de eventuais problemas, proporcionando maior controle e transparência no processo.\r\nExperiência e Expertise no Mercado: A contratação de uma empresa com experiência comprovada no setor garante que a Câmara Municipal de Ipiranga contará com um serviço de alta qualidade, alinhado às melhores práticas do mercado. Isso inclui a capacidade de negociar melhores condições com as companhias aéreas e a prestação de um atendimento ágil e eficiente.\r\n", "processo": "4/2026", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-30T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-05T08:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-02", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77778694000117/2026/3" }, "documentos": [ { "id": 119788, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ANEXO I Termo de Referencia passagens aereas para abril-2026.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 15, "publicado_em": "2026-01-30T14:30:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/119788/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/119788/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 119789, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ANEXO III Minuta contrato fornecimento passagens.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 16, "publicado_em": "2026-01-30T14:30:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/119789/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/119789/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 119790, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Aviso de Dispensa de Licitacao - passagens docx.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 17, "publicado_em": "2026-01-30T14:30:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/119790/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/119790/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 119791, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Retificacao do Aviso de Dispensa de Licitacao - passagens aereas edital 02-2026.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 18, "publicado_em": "2026-01-30T14:30:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/119791/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/119791/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 119792, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "RETIFICACAO Edital.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 19, "publicado_em": "2026-01-30T14:30:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/119792/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/119792/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 230 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-30T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-05T08:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-02", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }