{
  "compra": {
    "id": 49213,
    "pncp": "36985455000150-1-000012/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL, MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, ACESSO DA INFORMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO QUANDO NECESSÁRIO SERVIÇOS DE TREINAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATENDENDO AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICOS LEGAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TEREZOPOLIS DE GOIAS",
    "unidade": "PODER EXECUTIVO",
    "valor_estimado": 30000,
    "publicado_em": "2026-01-28T09:07:33.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Terezópolis de Goiás",
    "municipio_ibge": "5221197",
    "orgao_cnpj": "36985455000150",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2026-01-28T09:07:33.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "343/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36985455000150/2026/12"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 119728,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ato declaratório",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-28T09:07:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/119728/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/119728/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 119729,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Comprovante Licitacao 043_2026 - Prefeitura de Terezópolis de Goiás",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-28T09:07:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/119729/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/119729/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 230
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}