{
  "compra": {
    "id": 492173,
    "pncp": "06252986000173-1-000087/2025",
    "objeto": "Aquisição de equipamento Espectrofotometro DR3900 para uso no laboratório  de processo da unidade ETA III São Joaquim (Estações de Tratamento de Água que são cruciais para detectar, quantificar e monitorar a presença de substâncias nocivas e de dar continuidade nas atividades de monitoramento da qualidade da água conforme se estabelece na PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 considerando o plano de amostragem estabelecido seguindo as orientações da portaria vigente, através do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA).",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SANEBAVI - SANEAMENTO BASICO VINHEDO",
    "unidade": "SANEAMENTO BASICO VINHEDO",
    "valor_estimado": 65253.32,
    "publicado_em": "2025-09-30T17:02:41.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vinhedo",
    "municipio_ibge": "3556701",
    "orgao_cnpj": "06252986000173",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 87,
    "atualizado_em": "2025-09-30T17:02:41.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição se faz necessária, pois atualmente, o laboratório de processo da unidade ETA III – São Joaquim opera no mesmo local e partilhando os equipamentos do laboratório de controle de qualidade do Departamento de Água da Autarquia, devido a falha funcional do equipamento utilizado no processo de tratamento. No contexto operacional da Estação de Tratamento de Água, a separação entre os equipamentos utilizados para a análise do processo de tratamento e os destinados à verificação da qualidade final da água tratada constitui uma prática essencial para garantir a confiabilidade dos resultados analíticos, a segurança sanitária e a conformidade com os requisitos legais e normativos.\r\n",
    "processo": "34/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06252986000173/2025/87"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1265081,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-30T17:02:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1265081/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1265081/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1265082,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "NOTA 1178 2025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-30T17:02:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1265082/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1265082/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1265083,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AF 179 2025 HEXIS CIENTIFICA LTDA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-30T17:02:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1265083/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1265083/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1265084,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Dispensa de Licitacao 21 2025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-09-30T17:08:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1265084/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1265084/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 351
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}