{
  "compra": {
    "id": 49299,
    "pncp": "03668152000155-1-000005/2026",
    "objeto": "Trata-se de Contratação de empresa especializada para higienização da frota veicular do Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região-CREF6/MG. Lavagem interna dos painéis, portas, vidros, bancos, tapetes com aspiração do forro do veículo, e lavagem externa da lataria, portas, maçanetas, teto, caixa de roda, rodas, pneus, faróis dos 11 (onze) veículos do CREF6/MG. Isso posto, conforme o Termo de Referência nº001/2026, cuja leitura é obrigatória para todos os licitantes. ",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA SEXTA REGIAO",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG",
    "valor_estimado": 13200,
    "publicado_em": "2026-01-28T09:23:05.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-29T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-03T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "03668152000155",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-01-28T09:23:05.000Z",
    "informacao_complementar": "Lavagem interna dos painéis, portas, vidros, bancos, tapetes com aspiração do forro do veículo, e lavagem externa da lataria, portas, maçanetas, teto, caixa de roda, rodas, pneus, faróis dos 11 (onze) veículos do CREF6/MG. leitura do Termo de Referência é obrigatória para os licitantes interessados. Objetivo é sanar toda e qualquer dúvida, e para melhor compreensão da demanda.",
    "processo": "001/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-29T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-03T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03668152000155/2026/5"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 119228,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA HIGIENIZACAO VEICULAR...pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-28T09:23:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/119228/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/119228/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 119229,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ATO QUE AUTORIZA CONTRATACAO DIRETA HIGINIZACAO VEICULAR...pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-28T09:23:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/119229/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/119229/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 119230,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO HIGIENIZACAO VEICULAR...pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-28T09:23:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/119230/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/119230/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 228
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-29T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-03T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}