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    "pncp": "07954480000179-1-025586/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO COPOS DESCARTÁVEIS, PAPEL BIODEGRADÁVEL, CERTIFICAÇÃO FSC OU EQUIVALENTE, FRISOS E SALIÊNCIAS NA BORDA, CAPACIDADE 180 ML, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 1000.0 UNIDADES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "SECRETARIA DA FAZENDA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Fortaleza",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2026-02-06T10:09:05.000Z",
    "informacao_complementar": "A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ - CE precisa adquirir copos descartáveis para uso de servidores, colaboradores e visitantes, garantindo higiene e acessibilidade no consumo de bebidas. Contudo, o uso de copos plásticos convencionais gera impacto ambiental negativo e não se alinha às diretrizes de sustentabilidade da Administração Pública. Diante disso, propõe-se a substituição por copos de papel biodegradável certificados, como FSC, visando reduzir resíduos plásticos, preservar o meio ambiente e fortalecer a imagem institucional. A medida atende ao interesse público e está em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e sustentabilidade. ",
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