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  "compra": {
    "id": 49328,
    "pncp": "07954480000179-1-000145/2026",
    "objeto": "Aquisição de GÁS DE COZINHA, para atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL",
    "valor_estimado": 15278,
    "publicado_em": "2026-01-28T09:29:36.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-28T11:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-04T11:20:25.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 145,
    "atualizado_em": "2026-02-04T11:20:29.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição de material de consumo ¿ Gás de Cozinha tem como  objetivo atender às necessidades da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, bem como de suas unidades vinculadas, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais essenciais.\r\nRessalta-se que a Ata de Registro de Preços nº 2024.18838, embora vigente e prorrogada até 20 de agosto de 2026, encontra-se sem saldo disponível, tendo em vista que, por ocasião de sua prorrogação, não houve recomposição ou acréscimo de quantitativo. Dessa forma, torna-se inviável a utilização da referida Ata para suprir a demanda do exercício de 2026. Diante dessa impossibilidade, faz-se necessária a presente aquisição, a fim de garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais, evitando prejuízos ao funcionamento dos serviços\r\nessenciais prestados por esta Secretaria.",
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