{
  "compra": {
    "id": 496364,
    "pncp": "45276128000110-1-003268/2025",
    "objeto": "ALMOÇO",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARARAQUARA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA",
    "valor_estimado": 706,
    "publicado_em": "2025-09-29T10:52:31.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Araraquara",
    "municipio_ibge": "3503208",
    "orgao_cnpj": "45276128000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3268,
    "atualizado_em": "2025-09-29T10:53:29.000Z",
    "informacao_complementar": "SOLICITAÇÃO DE ALMOÇO PARA INSTRUTORES VOLUNTÁRIOS QUE MINISTRARÃO OS TREINAMENTOS QUE COMPÕE O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ANUAL DE 2025 DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PROGRAMADO PARA SER REALIZADO EM 2 TURMAS, DAS 8H ÀS 17H, DE 29/09/2025 À 10/10/2025.\r\n\r\nINSTRUTORES CONVIDADOS E CONFIRMADOS:\r\n\r\n1) BRAYON ERIK DA SILVA FERREIRA\r\nDATA: 29/09 E 06/10\r\nTEMA: MEDIAÇÃO POLICIAL E RONDA ESCOLAR\r\n\r\n2) PAULO SERGIO DE OLIVEIRA\r\nDATA: 30/09 E 07/10\r\nTEMA: TÉCNICAS OPERACIONAIS\r\n\r\n3) PRISCILA CANUTO\r\nDATA: 01/10 E 08/10\r\nTEMA: COMUNICAÇÃO, CONFECÇÃO DE RELATÓRIO E LEI MARIA DA PENHA\r\n\r\n4) FERNANDO ROBERTO DA SILVA\r\nDATA: 02/10 E 09/10\r\nTEMA: PATRULHAMENTO PREVENTIVO E NOÇOES DE CORREGEDORIA\r\n\r\n5) LUCIVAL DE SOUSA FERREIRA\r\nDATA: 03/10 E 10/10\r\nTEMA: ÉTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO, LEI 13.022 E SUAS ATUALIZAÇÕES",
    "processo": "8366/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45276128000110/2025/3268"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1291021,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-29T10:52:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1291021/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1291021/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 352
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}