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    "id": 4972758,
    "pncp": "27165547000101-1-000035/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para construção de pista de skate, no bairro Santa Terezinha no munícipio de VianaES.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VIANA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Viana",
    "valor_estimado": 662305.26,
    "publicado_em": "2026-05-22T14:37:32.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Viana",
    "municipio_ibge": "3205101",
    "orgao_cnpj": "27165547000101",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 35,
    "atualizado_em": "2026-05-22T14:37:32.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação da solução é necessária para permitir a execução do objeto previsto no convênio celebrado com a União, que destina recursos específicos para a construção de uma pista de skate, não sendo possível alterar a finalidade pactuada. Para garantir a boa gestão do recurso federal e o cumprimento das obrigações assumidas pelo Município, fazse indispensável a contratação dos serviços necessários à implantação da estrutura no local definido. A construção da pista de skate atende a uma demanda crescente da comunidade por espaços públicos adequados à prática de esportes urbanos, contribuindo para a promoção de atividades saudáveis, inclusão social e ocupação positiva dos espaços públicos. Além disso, reforça o compromisso do Município com políticas públicas voltadas ao esporte, lazer e ao bemestar da população, ampliando a oferta de equipamentos esportivos e incrementando o uso da praça existente. A solução proposta apresentase como a mais apropriada para assegurar a correta aplicação dos recursos, promover melhorias urbanas e proporcionar um equipamento seguro, acessível e estruturado para os praticantes de skate e demais usuários do espaço público.",
    "processo": "27349/2025",
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