{
  "compra": {
    "id": 497439,
    "pncp": "26989715000102-1-002025/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS DECÊNIOS (2025) PARA UTILIZAÇÃO PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com o fornecimento de insumos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos nas Especificações Técnicas do Objeto – Anexo I.",
    "uf": "AL",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
    "unidade": "PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO",
    "valor_estimado": 800,
    "publicado_em": "2025-09-29T14:56:49.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-29T15:10:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-06T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Maceió",
    "municipio_ibge": "2704302",
    "orgao_cnpj": "26989715000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2025,
    "atualizado_em": "2025-09-29T15:10:33.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Contratação anexo e aqui transcritas: ITEM I - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS DECÊNIOS (2025) PARA UTILIZAÇÃO PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com o fornecimento de insumos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos nas Especificações Técnicas do Objeto – Anexo I: PLACAS DE HOMENAGEM AOS DECÊNIOS (2025) EM ACRÍLICO CRISTAL 5MM COM CORTE ESPECIAL A LASER MAIS APLICAÇÃO DE ADESIVO DE ACORDO LAYOUT, MED. 14X14CM, COM BASE EM ACRÍLICO CRISTAL 5MM MED. 15X5CM; Quantidade: 10 unidades. A entrega do material doravante deste serviço constante no objeto deverão ser realizados no seguinte endereço: Sede da PRT/19ª Região localizada na Rua Comendador Gustavo Paiva, n° 2789, Bairro Mangabeiras, Edifício Empresarial Norcon, Loja 2 e Loja 3 no térreo, Cidade de Maceió/AL, CEP 57.037-532; Para a perfeita execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar os insumos, utensílios e mão de obra necessários. A Contratada deverá executar os serviços no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos. Maiores detalhamentos técnicos do serviço estão descritos no Anexo I - Especificações do Objeto. Eventuais dúvidas, deverão ser dirimidas pelo referido Setor de Compras, através do e-mail: prt19.compras@mpt.mp.br",
    "processo": " 20.02.1900.0000500/2025-10",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-29T15:10:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-06T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-01",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989715000102/2025/2025"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1285662,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DAAUTORIZADOCONCEDIDODEFERIDOPROCEDENTE_105-2025_Gerado-em-29-09-2025-14h52min06s.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-29T14:56:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1285662/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1285662/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1285663,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DOCUMENTOEXTERNO_2656-2025_Gerado-em-29-09-2025-14h51min41s.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-29T14:56:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1285663/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1285663/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1285664,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISODISPENSAELETRONICA_16-2025_Gerado-em-29-09-2025-14h18min42s.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-09-29T15:07:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1285664/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1285664/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 348
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-29T15:10:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-06T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-01",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}