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  "compra": {
    "id": 4979484,
    "pncp": "32257384000119-1-000062/2026",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRAVA DE SEGURANÇA EM PORTA DE VIDRO RECÉM-INSTALADA NA ENTRADA, VISANDO ATENDER ÀS\nNECESSIDADES DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO GERMER.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO",
    "unidade": "ENSINO FUNDAMENTAL",
    "valor_estimado": 715,
    "publicado_em": "2026-05-22T15:01:57.000Z",
    "abertura_proposta": null,
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "32257384000119",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 62,
    "atualizado_em": "2026-05-22T15:01:57.000Z",
    "informacao_complementar": "JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRAVA DE SEGURANÇA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONTROLE DE ACESSO E PROTEÇÃO AOS ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR. A INSTALAÇÃO DA TRAVA DE SEGURANÇA FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PORTA DE VIDRO RECÉMINSTALADA NÃO POSSUIR MECANISMO ADEQUADO DE FECHAMENTO E TRAVAMENTO, SITUAÇÃO QUE PODE COMPROMETER A INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS, FACILITAR ACESSOS INDEVIDOS E OCASIONAR RISCOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. ALÉM DISSO, CONSIDERANDO O FLUXO DIÁRIO DE ESTUDANTES, PROFESSORES, PAIS E VISITANTES, A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, ASSEGURANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA NO AMBIENTE EDUCACIONAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR, GARANTINDO A CORRETA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRAVA DE SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA PORTA DE ACESSO",
    "processo": "115/2026",
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