{
  "compra": {
    "id": 498849,
    "pncp": "13654892000196-1-000037/2025",
    "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REFERENTE AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PEC E-SUS AB PARA MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (NOVO FINANCIAMENTO APS), ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS DADOS NO SISAB, SUPORTE E TREINAMENTO AO SISTEMA PEC ESUS, SUPORTE NA PLATAFORMA E-GESTOR, SUPORTE NA PLATAFORMA INVESTSUS, SUPORTE PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO FNS, SUPORTE NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO DOS BLOCOS A SAÚDE, SUPORTE AO CNES, SUPORTE AO SAIPS, SUPORTE AO SCPA, SUPORTE AO SI-PNI, SUPORTE AO DIGISUS, SUPORTE AO PSE, SUPORTE NO CADSUS, SUPORTE TRANSMISSOR DATASUS, SUPORTE AO BFA (POR CICLO), SUPORTE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (SIA/SUS), INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO NO SERVIDOR DEDICADO (CLOUD), SUPORTE AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS (APENAS CADASTRO DE PROPOSTA)",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE COTEGIPE",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA",
    "valor_estimado": 165000,
    "publicado_em": "2025-09-29T11:29:00.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 8,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cotegipe",
    "municipio_ibge": "2909406",
    "orgao_cnpj": "13654892000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 37,
    "atualizado_em": "2025-09-29T15:41:09.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "006-2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13654892000196/2025/37"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1289704,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "156014_editais_1759155390.zip",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-29T11:29:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1289704/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1289704/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 350
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}