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  "compra": {
    "id": 49934,
    "pncp": "16788309000128-1-000006/2026",
    "objeto": "Contratação, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, III, a, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reconstrução da lateral do muro do Campo de Futebol Municipal, com utilização de material removível, visando atender às necessidades de ampliação temporária em eventos municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VARGEM BONITA",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER",
    "valor_estimado": 50271.12,
    "publicado_em": "2026-01-28T11:43:08.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-27T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-27T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 20,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vargem Bonita",
    "municipio_ibge": "3170602",
    "orgao_cnpj": "16788309000128",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2026-01-28T11:43:08.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente dispensa tem origem no Processo Licitatório nº 103/2025 - Pregão Eletrônico nº 0047/2025,que restou deserto, justificando-se a contratação direta nos termos do art. 75, III, \"a\" da Lei 14133/2021",
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