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    "pncp": "00394502000144-1-007841/2025",
    "objeto": "Aquisição de transceptor VHF portátil na banda aérea, a fim de assegurar a coordenação de missões logísticas, aeromédicas, ambientais e de esclarecimento com aeronave orgânica no Navio-Patrulha Fluvial Raposo Tavares.",
    "uf": "AM",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Manaus",
    "municipio_ibge": "1302603",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-09-28T10:25:34.000Z",
    "informacao_complementar": "1. Qualquer divergência entre a descrição do CATMAT e a descrição explicitada na tabela 1.1 do Termo de Referência (TR), o contratado deverá fornecer o produto que cumpra a descrição do objeto que se encontra no item 1.1 deste Termo de Referência.\n2. As licitantes deverão utilizar \"como base de referência\", as imagens ilustrativas do Objeto da Dispensa de Licitação, conforme especificado no Anexo V do Aviso.\n3.  Por ocasião do cadastramento da proposta inicial, as empresas deverão inserir no campo \"marca/fabricante\" a marca do objeto ofertado, evitando descrições genéricas como \" Compatível\", \" Conforme TR\" ou “Universal”, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO do certame.",
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