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    "objeto": "\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\tTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae\r\n\t\t\t \r\n\t\t\tOBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino\r\n\t\t\t \r\n\t\t\t \r\n\t\t\tINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min\r\n\t\t\tFIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min\r\n\t\t\tABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min\r\n\t\t\t \r\n\t\t\t \r\n\t\t\t \r\n\t\t\t \r\n\t\t\t \r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\tSetor Solicitante\r\n\t\t\t\t\t\tSecretaria Municipal de Educação\r\n\t\t\t\t\t\tFundação de Ensino de Contagem\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\tConsultas ao edital e divulgação de informações\r\n\t\t\t\t\t\thttps://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\tSite para realização da chamada pública\r\n\t\t\t\t\t\thttps://licitar.digital/\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\tReferência de tempo\r\n\t\t\t\t\t\tHorário de Brasília\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\tEsclarecimentos e impugnações\r\n\t\t\t\t\t\tAté 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\tDo valor estimado para contratação\r\n\t\t\t\t\t\tSEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos)\r\n\t\t\t\t\t\tFUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t \r\n\t\t\t\t\t\t \r\n\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\r\n\t\r\n\r\n",
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