{
  "compra": {
    "id": 500088,
    "pncp": "18291351000164-1-000226/2025",
    "objeto": "Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de cola PU, em balde de 5 kg, destinada à aplicação de pisos modulares nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (SEMEJ), conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de  referência do edital.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS",
    "valor_estimado": 43435,
    "publicado_em": "2025-09-26T07:19:55.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-26T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-17T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Divinópolis",
    "municipio_ibge": "3122306",
    "orgao_cnpj": "18291351000164",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 226,
    "atualizado_em": "2025-09-26T07:19:55.000Z",
    "informacao_complementar": "Qualquer divergência entre as informações lançadas na plataforma eletrônica em relação a sequência, descritivos dos itens, quantidades e valores deste edital, prevalecerá às informações contidas no ANEXO I do edital. As características e especificações dos itens descritas no Termo de Referência, são complementares aos descritivos contidos no Anexo I e devem ser observadas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98444505901192025",
    "processo": "223/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-26T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-17T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18291351000164/2025/226"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1312194,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "98444505901192025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-26T07:19:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1312194/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1312194/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 350
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-26T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-17T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}