{
  "compra": {
    "id": 5000950,
    "pncp": "07733746000153-1-000010/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO À FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E PESQUISA DE PREÇOS; AUTUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS NO SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL; FORMALIZAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; E ENVIO E REGISTRO DE DADOS NOS SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA",
    "valor_estimado": 30100,
    "publicado_em": "2026-05-22T16:12:30.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jaborá",
    "municipio_ibge": "4208609",
    "orgao_cnpj": "07733746000153",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-05-22T16:12:30.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "10/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07733746000153/2026/10"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3184316,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TRContratacao Ass LicitacoesCV",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-22T16:12:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3184316/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3184316/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3184318,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DFDContratacao Ass LicitacoesCV",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-05-22T16:12:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3184318/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3184318/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3184320,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ETPContratacao Ass LicitacoesCV",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-05-22T16:12:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3184320/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3184320/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3184322,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso de Dispensa de Licitacao n 052026  Assess",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-05-22T16:12:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3184322/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3184322/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 112
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}