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  "compra": {
    "id": 50046,
    "pncp": "15126437000305-1-000356/2026",
    "objeto": " Contratação para prestação de serviços de realização de exames de Polissonografia Tipo 2 e Tipo 3",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
    "unidade": "HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS",
    "valor_estimado": 6420,
    "publicado_em": "2026-01-28T12:20:22.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 85,
    "amparo_legal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pelotas",
    "municipio_ibge": "4314407",
    "orgao_cnpj": "15126437000305",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 356,
    "atualizado_em": "2026-01-28T12:20:22.000Z",
    "informacao_complementar": "O HE-UFPel não dispõe, atualmente, de estrutura própria, equipamentos específicos ou equipe técnica especializada para a execução dos exames de polissonografia, tampouco mantém contrato vigente que contemple a realização desses procedimentos de forma regular. Tal limitação estrutural inviabiliza o atendimento interno da demanda assistencial, tornando necessária a contratação de serviços externos especializados.\n\nA demanda por exames de Polissonografia Tipo 2 e Tipo 3 apresenta-se de forma recorrente, porém com quantitativo variável, não sendo possível a previsão exata do número de exames ao longo do exercício. Ainda assim, visando garantir planejamento mínimo, previsibilidade orçamentária e continuidade assistencial, o quantitativo estimado para a presente contratação foi definido com base na demanda efetivamente registrada no exercício de 2025.",
    "processo": "23762000608202665",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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