{ "compra": { "id": 500556, "pncp": "50062751000100-1-000345/2025", "objeto": "Pregão eletrônico n° 029/2025 | edital n° 032/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grades de proteção em pontos estratégicos das unidades operacionais do SAAE – Estações de Tratamento e Elevatórias de Esgoto", "uf": "SP", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI", "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE", "valor_estimado": 33000, "publicado_em": "2025-09-26T08:03:49.000Z", "abertura_proposta": "2025-09-29T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-13T07:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Capivari", "municipio_ibge": "3510401", "orgao_cnpj": "50062751000100", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 345, "atualizado_em": "2025-10-23T09:08:57.000Z", "informacao_complementar": "A presente contratação se justifica pela necessidade de atender às exigências técnicas, operacionais e de segurança nas unidades do SAAE que operam com o sistema de esgotamento sanitário. A instalação de grades de proteção em pontos estratégicos das Estações de Tratamento e Elevatórias de Esgoto visa assegurar a integridade física dos colaboradores e transeuntes, evitando quedas e contato com vapores ou elementos perigosos, além de garantir a ventilação adequada das estruturas, prevenindo o acúmulo de gases e contribuindo para o correto funcionamento dos sistemas. As grades também têm como finalidade impedir a entrada de resíduos sólidos e animais, protegendo a infraestrutura contra danos e contaminações, bem como facilitar as atividades de manutenção preventiva e corretiva, por meio de sistemas removíveis com encaixes ou fixações seguras. Ademais, será observado o uso de materiais com resistência à corrosão e acabamento técnico apropriado para ambientes externos ou sujeitos à umidade, em conformidade com as normas de segurança vigentes. A intervenção contempla as seguintes unidades operacionais: Estação Elevatória de Esgoto Vivva, Estação de Tratamento de Esgoto Ismael Sanches, Estação de Tratamento de Esgoto Castelani e Estação Elevatória de Esgoto Rua Campinas, sendo medida essencial para garantir a continuidade, eficiência e segurança dos serviços prestados pelo SAAE.\r\nOBS: As grades devem ser estruturadas e reforçadas, de forma a suportar cargas provenientes do tráfego de pedestres, com espaçamento entre barras adequado para segurança e eficiência na ventilação.", "processo": "335/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-29T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-13T07:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-08", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50062751000100/2025/345" }, "documentos": [ { "id": 1311504, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "compra", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-26T08:03:49.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311504/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311504/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1311505, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-26T08:03:51.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311505/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311505/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1311506, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-10T09:04:50.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311506/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311506/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1311507, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Detalhamento Grades pronto.dwg", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-10T09:05:41.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311507/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311507/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1311508, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Ficha Tecnica Material Grades.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-10-10T09:06:03.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311508/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311508/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1311509, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ITEM 1.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-10-10T09:06:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311509/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311509/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1311510, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ITEM 2.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 7, "publicado_em": "2025-10-10T09:06:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311510/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311510/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1311511, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ITEM 3.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 8, "publicado_em": "2025-10-10T09:06:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311511/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311511/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1311512, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ITEM 4.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 9, "publicado_em": "2025-10-10T09:07:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311512/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311512/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1311513, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ITEM 5.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 10, "publicado_em": "2025-10-10T09:07:28.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311513/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311513/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1311514, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ITEM 6.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 11, "publicado_em": "2025-10-10T09:07:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311514/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311514/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1311515, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ITEM 7.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 12, "publicado_em": "2025-10-10T09:08:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311515/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311515/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1311516, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ITEM 8.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 13, "publicado_em": "2025-10-10T09:08:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311516/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311516/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 354 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-29T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-13T07:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-08", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }