{ "compra": { "id": 500593, "pncp": "01612269000191-1-000058/2025", "objeto": "O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança desarmada para atender as necessidades das Secretarias e Divisões do Município de Esperança Nova/PR, conforme especificações e quantitativos nos orçamentos em anexo, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.", "uf": "PR", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ESPERANCA NOVA", "unidade": "Unidade administrativa", "valor_estimado": 191971.74, "publicado_em": "2025-09-26T08:26:04.000Z", "abertura_proposta": "2025-09-26T08:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-20T08:29:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 80, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Esperança Nova", "municipio_ibge": "4107520", "orgao_cnpj": "01612269000191", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 58, "atualizado_em": "2025-09-26T08:26:04.000Z", "informacao_complementar": "Tendo em vista a realização de eventos, reuniões, festividades e atividades esportivas no Município de Esperança Nova-PR, ao longo de todo o ano, torna-se indispensável garantir a segurança da população e dos visitantes. Esses eventos mobilizam grande número de munícipes e atraem pessoas de outras localidades, aumentando significativamente o fluxo no município durante as comemorações, como shows, campeonatos, palestras e demais atividades. Considerando que, é dever do município zelar pela proteção do patrimônio público municipal, compreendendo edificações, praças, parques e espaços públicos, bem como a segurança das pessoas que trabalham, frequentam e se divertem nesses locais, proporcionar segurança significa oferecer tranquilidade aos munícipes e visitantes, ampliando a sensação de proteção durante as atividades. Os locais destinados aos eventos são amplos e reúnem grande concentração de pessoas, o que demanda um serviço de segurança eficiente, capaz de prevenir e coibir possíveis práticas ilícitas; fica evidenciada a necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, a fim de apoiar as forças de segurança pública presentes no município e assegurar a tranquilidade da população durante os acontecimentos festivos. O Município de Esperança Nova realiza, anualmente, diversas atividades já tradicionais e aguardadas pela população, entre as quais destacam-se: Evento do Dia da Mulher; Evento do Dia das Mães; Arraiá do Hiperdia; Campanhas de vacinação; Evento do Dia dos Pais; Semana da Criança; outubro Rosa; novembro Azul; Aniversário da Cidade; Réveillon; Campeonatos esportivos; E outros eventos que venham a ser programados. Considerando que o município não dispõe de servidores disponíveis para realocação imediata nessas situações, torna-se imprescindível a contratação de serviços de segurança desarmada, garantindo não apenas a ordem e o bem-estar durante os eventos, mas também a preservação da estrutura e dos equipamentos do local do evento", "processo": "55/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-26T08:30:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-20T08:29:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-15", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612269000191/2025/58" }, "documentos": [ { "id": 1311168, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "2-ETP SEGURANCA.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-26T08:26:04.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": 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