{ "compra": { "id": 5010, "pncp": "22541874000199-1-000010/2026", "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para manutenção das piscinas do parque de eventos através do Departamento de Esporte no município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais.", "uf": "MG", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO", "unidade": "Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo", "valor_estimado": 46100.42, "publicado_em": "2026-02-09T16:25:33.000Z", "abertura_proposta": "2026-02-09T09:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-02-13T08:59:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Monsenhor Paulo", "municipio_ibge": "3142601", "orgao_cnpj": "22541874000199", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 10, "atualizado_em": "2026-02-09T16:25:33.000Z", "informacao_complementar": "A contratação e/ou aquisição de produtos químicos e insumos para tratamento e manutenção da piscina é essencial para atender à necessidade de garantir a qualidade da água, a segurança dos usuários, o cumprimento das normas sanitárias e a preservação da estrutura da piscina. Este objeto visa resolver o problema da contaminação da água, proliferação de algas, desequilíbrio do pH, turbidez e deterioração da estrutura, proporcionando melhorias significativas na situação atual, como a manutenção contínua da água em condições adequadas de uso, redução de riscos à saúde, melhoria da aparência e aumento da vida útil dos equipamentos e revestimentos.\r\nA implementação deste objeto trará benefícios diretos para os munícipes, incluindo mais segurança sanitária, prevenção de doenças, ampliação do acesso ao lazer e à prática esportiva, melhoria da qualidade de vida e valorização dos espaços públicos. Caso não seja realizada essa contratação, os riscos incluem contaminação da água, interdição da piscina por órgãos sanitários, danos estruturais, aumento de custos com manutenções corretivas e suspensão de atividades esportivas e recreativas, o que pode comprometer a saúde pública, a continuidade dos serviços, a segurança dos usuários e a função social do espaço.\r\nAdicionalmente, é importante destacar que a contratação está dentro do planejamento regular de manutenção preventiva, mas também possui caráter urgente, uma vez que a ausência desses produtos compromete imediatamente a qualidade da água e a segurança dos usuários. Essa contratação contribuirá diretamente para a melhoria da segurança sanitária, eficiência operacional e preservação do patrimônio público, ao assegurar o controle químico adequado da água, prevenir contaminações e reduzir a necessidade de intervenções emergenciais. \r\nPortanto, a contratação e/ou aquisição de produtos químicos e insumos para tratamento, controle e manutenção da água e da estrutura da piscina é uma medida estratégica para garantir a segurança dos usuários, a saúde pública, a continuidade das atividades esportivas e recreativas e a conservação do patrimônio público, alinhada às necessidades e aos objetivos da administração pública perante a sociedade.", "processo": "4", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-02-09T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-13T08:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-10", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22541874000199/2026/10" }, "documentos": [ { "id": 9390, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Edital__-_PNCP_EDITAL.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-09T16:25:33.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9390/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9390/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9391, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Minuta_do_Contrato_-_PNCP.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-09T16:25:38.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9391/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9391/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9392, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Termo_de_Referencia_-_PNCP.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-09T16:25:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9392/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9392/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9393, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_-_PNCP.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-02-09T16:25:41.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9393/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9393/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9394, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "DOD_-_PNCP.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-02-09T16:25:42.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9394/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9394/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 215 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-02-09T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-13T08:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-10", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }