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    "id": 501409,
    "pncp": "13128780004431-1-000118/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E TESTES HIDROSTÁTICOS EM EXTINTORES DE COMBATE A INCÊNDIOS, DE DIVERSOS AMBIENTES QUE COMPÕE AS UNIDADES DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU (SMS), ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 42229.33,
    "publicado_em": "2025-09-26T15:22:35.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128780004431",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 118,
    "atualizado_em": "2025-09-26T15:22:35.000Z",
    "informacao_complementar": "COMO JUSTIFICATIVA DO PEDIDO, INFORMAMOS QUE AS RECARGAS DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO É UMA PREVENÇÃO CONTRA SINISTRO (INCÊNDIO) SENDO UMA OBRIGATORIEDADE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 58 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 DO INME-TRO, NBR 12962 DE 30/03/1998 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS, PERMITINDO A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DENTRO DOS RESPECTIVOS PRAZOS DE VALIDADE, ADEQUADOS PARA SE-REM UTILIZADOS EM CASO DE SINISTRO E AINDA PROTEGER A VIDA DAQUELES QUE LABUTAM OU VISITAM OS PRÉDIOS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SUAS UNIDADES;\nCONSIDERANDO QUE A EMPRESA GE EXTINTORES DO NORDESTE LTDA, DO CONTRATO Nº011/2024, OPTOU POR RESCINDIR CONTRATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE APÓS PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES VIGENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.\nA ESCOLHA DA ADOÇÃO DA FORMA DE ADJUDICAÇÃO POR LOTE PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES SE JUSTIFICA PELA BUSCA DE UMA MAIOR EFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE DIANTE DAS CARACTERÍSTICAS COMUNS DOS ITENS EM QUESTÃO.\nOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES ENVOLVEM PROCEDIMENTOS PADRONIZADOS, TAIS COMO A VERIFICAÇÃO DO ESTADO FÍSICO DO EXTINTOR, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DESGASTADAS, A RECARGA DO AGENTE EXTINTOR, ENTRE OUTROS. DESSA FORMA, AO AGRUPAR OS ITENS RELACIONADOS A ESSES SERVIÇOS EM UM ÚNICO LOTE, É POSSÍVEL APROVEITAR AS SIMILARIDADES EXISTENTES, OTIMIZANDO O PROCESSO E REDUZINDO A COMPLEXIDADE ADMINISTRATIVA. \nNO QUE TANGE À ECONOMIA, A CONSOLIDAÇÃO EM UM ÚNICO LOTE PROPORCIONA GANHOS DE ESCALA. O GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS, A COMPRA EM VOLUME DE INSUMOS E A OTIMIZAÇÃO LOGÍSTICA CONTRIBUEM PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS, REFLETINDO NA BUSCA PELA ECONOMICIDADE NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA.",
    "processo": "PE0075/2025",
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