{ "compra": { "id": 501862, "pncp": "02030715000112-1-000145/2025", "objeto": "contratação de serviços de emissão de apólices de seguro predial para cobertura de danos consequentes de incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, roubo ou furto qualificado, alagamento e inundação, responsabilidade civil, vazamento de tanques ou tubulações, nas instalações ou nos bens móveis ou equipamentos eletrônicos existentes no interior dos Edifícios Sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe - GR08, em Salvador/BA e da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Sergipe - UO081, em Aracaju/SE pelo período de 1 (um) ano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.", "uf": "BA", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES", "unidade": "ESCRITORIO REGIONAL 8", "valor_estimado": 12186.97, "publicado_em": "2025-09-26T08:29:41.000Z", "abertura_proposta": "2025-09-26T09:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-01T11:59:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Salvador", "municipio_ibge": "2927408", "orgao_cnpj": "02030715000112", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 145, "atualizado_em": "2025-09-26T08:29:41.000Z", "informacao_complementar": "A contratação será dividida em 2 (dois) itens. Faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse:\n\n1 - Contratação de serviços de emissão de apólices de seguro predial para cobertura de danos consequentes de incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, roubo ou furto qualificado, alagamento e inundação, responsabilidade civil, vazamento de tanques ou tubulações, nas instalações ou nos bens móveis ou equipamentos eletrônicos existentes no interior do Edifício Sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe - GR08. Valor Estimado Máximo - R$ 8.227,96.\n\n2 - Contratação de serviços de emissão de apólices de seguro predial para cobertura de danos consequentes de incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, roubo ou furto qualificado, alagamento e inundação, responsabilidade civil, vazamento de tanques ou tubulações, nas instalações ou nos bens móveis ou equipamentos eletrônicos existentes no interior dos Edifício Sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Sergipe - UO081.. Valor Estimado Máximo - R$ 3.959,01.", "processo": "53554.002134/2024-41", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-26T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-01T11:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-09-26", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02030715000112/2025/145" }, "documentos": [ { "id": 1311108, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo de Referencia e Anexos.zip", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-26T08:29:42.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311108/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311108/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1311109, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Anexos Termo de Referencia Digital.zip", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-26T08:29:44.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311109/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311109/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1311110, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "16/2025.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-09-26T08:29:44.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311110/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311110/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1311111, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Aviso de Dispensa 10-2025 e Anexos.zip", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-09-26T08:43:44.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311111/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311111/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1311112, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "3/2025.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-09-26T08:43:45.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311112/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1311112/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 353 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-09-26T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-01T11:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-09-26", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }