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    "objeto": "DIVERSOS",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GARIBALDI",
    "unidade": "Município de Garibaldi",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-09-26T08:55:52.000Z",
    "informacao_complementar": "Solicita-se a emissão de empenho estimativo para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 200,00, destinada a garantir a participação da\nequipe sub-20 de futsal da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer no 15º Aberto de Futsal do Soberano de Presidente Lucena, bem como do valor\ncorrespondente a até 6 (seis) jogos, no valor unitário de R$ 350,00 cada, que representam o número máximo de partidas possíveis ao longo da\ncompetição. A taxa de inscrição inicial é fixa, enquanto as taxas por jogo correspondem aos custos necessários para a realização das partidas,\nabrangendo despesas com arbitragem, segurança, organização e estrutura da competição. Por este motivo, é solicitado o empenho do valor integral\nreferente aos 6 jogos, sendo que os descontos ocorrerão de forma proporcional, de acordo com a efetiva participação da equipe em cada fase. Caso a\nequipe não avance até a final, o valor referente às partidas não realizadas permanecerá como saldo no empenho, não sendo repassado ao\norganizador. Os jogos estão previstos para iniciar no início de outubro e seguirão até meados de novembro, variando conforme o desempenho da\nequipe. Ressalta-se que esta competição, reconhecida pela sua tradição no cenário estadual, proporcionará aos atletas experiências valiosas em\nconfrontos de alto nível, contra equipes da mesma categoria oriundas de diferentes municípios. A participação contribuirá não apenas para o\naprimoramento técnico e tático da equipe, mas também para a consolidação de valores formativos como disciplina, integração, espírito competitivo e\nrepresentatividade do município. AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021",
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