{
  "compra": {
    "id": 504209,
    "pncp": "94577590000163-1-000052/2025",
    "objeto": "elaboração de projetos de pavimentação asfáltica",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MATO LEITAO",
    "unidade": "P.M. De Mato Leitao",
    "valor_estimado": 26766.66,
    "publicado_em": "2025-09-26T16:38:36.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mato Leitão",
    "municipio_ibge": "4312153",
    "orgao_cnpj": "94577590000163",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 52,
    "atualizado_em": "2025-09-29T11:04:17.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação dos serviços profissionais especializados em elaboração de projetos ambientais para fins de licenciamento ambiental para pavimentação asfáltica em Vila Santo Antônio na Estrada Elocyr Flávio Rodrigues da Silva trecho este com 8.640,00 m², e em Vila Sampaio na Estrada Geral Sampaio, sendo dois trechos, sendo o primeiro trecho com área de 3.765,39 m² e o segundo trecho com área de 8.297,57 m².",
    "processo": "217/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94577590000163/2025/52"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1298571,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "termo",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-26T16:38:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1298571/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1298571/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1298572,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "sl",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-09-26T16:38:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1298572/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1298572/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1298573,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "outras propostas",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-09-26T16:38:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1298573/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1298573/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 354
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}