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    "pncp": "31723497000108-1-000013/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE SAIBRO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E  SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE O ANO DE 2026A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante é responsável por manter as vias públicas em boas condições de tráfego. Para a pavimentação, aplicação de REVSOL e manutenção das vias vicinais, o saibro é o principal material utilizado, devido às suas características técnicas e ao fato de grande parte das estradas ainda possuir leito primário. Apesar de possuir área própria de extração, esta encontrase com capacidade esgotada e em processo de regularização ambiental. A não aquisição de saibro de área licenciada pode paralisar serviços essenciais de infraestrutura, impactando negativamente setores como economia, educação e saúde, o que evidencia a necessidade imediata de sua aquisição para continuidade das obras e manutenções.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: simPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 300 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 270 diasAno previsão finalização: 2026Execução  fornecimento única  mensal  parcelado  por demanda  outro descrever: parceladoDescrição local: Entrega em local determinado na Autorização de FornecimentoContratosim  não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei Abilio",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",
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    "publicado_em": "2026-01-28T14:00:23.000Z",
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    "informacao_complementar": "AQUISIÇÃO DE SAIBRO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E  SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE O ANO DE 2026",
    "processo": "208/2026/2026",
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