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  "compra": {
    "id": 504376,
    "pncp": "06252986000173-1-000075/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Calibração de Medidores Vazão, incluindo a emissão de Certificados Rastreáveis RBC, para os macromedidores de vazão instalados nas Estações de Tratamento de Esgoto e nas Estações Elevatórias de Esgoto da Sanebavi.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SANEBAVI - SANEAMENTO BASICO VINHEDO",
    "unidade": "SANEAMENTO BASICO VINHEDO",
    "valor_estimado": 4874.47,
    "publicado_em": "2025-09-26T17:17:30.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-04T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-18T08:35:28.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vinhedo",
    "municipio_ibge": "3556701",
    "orgao_cnpj": "06252986000173",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 75,
    "atualizado_em": "2025-09-26T17:17:30.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação dos serviços de calibração dos equipamentos de medição de vazão das Estações de Tratamento de Esgoto e elevatórias é necessária para atender às exigências do Plano de Automonitoramento de Efluentes Líquidos da CETESB, em conformidade com o Documento de Decisão de Diretoria nº 019/2022/C/E/I.\r\n\r\nAs calibrações devem ser realizadas anualmente por laboratório da Rede Brasileira de Calibração – RBC ou, alternativamente, mediante laudo técnico com ART do responsável, preferencialmente in loco, a fim de evitar deslocamentos e garantir a continuidade operacional.\r\n\r\nA medida assegura a precisão das medições, a regularidade das informações inseridas no Infoáguas e no Relatório Anual de Monitoramento (RAM), bem como o cumprimento das obrigações legais e ambientais da Autarquia.",
    "processo": "69/2025",
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      "impugnacao_ate": "2025-09-15",
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      "publicado_em": "2025-09-26T17:17:30.000Z",
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