{
  "compra": {
    "id": 50719,
    "pncp": "88659313000105-1-000019/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores de incêndio para atender as necessidades do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Caxias do Sul – SAMAE, conforme Termo de Referência Anexo I.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
    "unidade": "SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
    "valor_estimado": 10996.05,
    "publicado_em": "2026-01-28T15:06:53.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-29T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-06T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Caxias do Sul",
    "municipio_ibge": "4305108",
    "orgao_cnpj": "88659313000105",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 19,
    "atualizado_em": "2026-01-28T15:06:53.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergência entre as especificações do objeto constante no sistema Portal de Compras do Governo Federal, relativamente ao código CATSER, e as que constam neste Aviso e seus Anexos, prevalecem, sempre, as especificações constantes do Aviso.",
    "processo": "25/8070-0002746-9",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-29T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-06T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88659313000105/2026/19"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 112282,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DE 8-2026.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-28T15:06:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/112282/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/112282/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 112283,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Ato que autoriza a Dispensa.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-28T15:06:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/112283/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/112283/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 225
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-29T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-06T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}