{
  "compra": {
    "id": 507708,
    "pncp": "04653408000113-1-000065/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente e didático, com a finalidade de atender às necessidades da Creche Municipal Pingo de Gente, na modalidade em tempo integral do município de Caracaraí-RR",
    "uf": "RR",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CARACARAI",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO",
    "valor_estimado": 141409.34,
    "publicado_em": "2025-09-25T12:56:53.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-25T11:55:12.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-08T10:00:12.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 7,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Caracaraí",
    "municipio_ibge": "1400209",
    "orgao_cnpj": "04653408000113",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 65,
    "atualizado_em": "2025-09-25T12:56:53.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e didático justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas da Creche Municipal Pingo de Gente, na modalidade em tempo integral, localizada no município de Caracaraí-RR. A rotina educacional da creche exige o uso contínuo desses materiais, essenciais para o desenvolvimento das atividades planejadas, tanto no âmbito da aprendizagem infantil quanto na organização da unidade.\r\nA aquisição desses itens é fundamental para assegurar um ambiente educacional adequado, estimulante e organizado, proporcionando às crianças atendidas condições favoráveis ao aprendizado e à permanência em tempo integral. Além disso, possibilita o suporte necessário à equipe pedagógica e administrativa no desempenho de suas funções diárias.\r\nDessa forma, a contratação por meio do Sistema de Registro de Preços se apresenta como a alternativa mais eficiente e vantajosa para a administração pública, permitindo a aquisição futura e eventual dos materiais, conforme a demanda específica da Creche Municipal Pingo de Gente na modalidade de tempo integral. Essa modalidade contratual possibilita um planejamento mais eficaz, evita desabastecimentos e assegura a continuidade no fornecimento, observando os princípios legais de economicidade, eficiência e regularidade no atendimento às necessidades dessa modalidade de ensino.\r\n",
    "processo": "57",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-25T11:55:12.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-08T10:00:12.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04653408000113/2025/65"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1320735,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL_PP_90038_2025.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-25T12:56:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1320735/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1320735/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 351
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-25T11:55:12.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-08T10:00:12.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}