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    "id": 508204,
    "pncp": "13715891000104-1-000263/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL), ITEM\nREMANESCENTE, CONFORME CONVÊNIO Nº 158/2024, FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001.2025",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IRECE",
    "unidade": "Secretaria de Agricultura e Política Rural",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-09-25T09:31:10.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Irecê",
    "municipio_ibge": "2914604",
    "orgao_cnpj": "13715891000104",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 263,
    "atualizado_em": "2025-09-25T09:31:10.000Z",
    "informacao_complementar": "FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL), ITEM REMANESCENTE, CONFORME CONVÊNIO Nº 158/2024, FIRMADO COM A CAR E O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001.2025",
    "processo": "PA050109/2025",
    "prazos": {
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      "titulo": "DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO N 0012025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2025-09-25T09:31:10.000Z",
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