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  "compra": {
    "id": 5082274,
    "pncp": "54689336000132-1-000051/2026",
    "objeto": "1.1.\tContratação de agente de integração de estágio para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, renovação, substituição e desligamento de 15 (quinze) estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Itupeva.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA",
    "unidade": "Camara Municipal de Itupeva",
    "valor_estimado": 5994,
    "publicado_em": "2026-05-26T07:59:17.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-26T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-06-03T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itupeva",
    "municipio_ibge": "3524006",
    "orgao_cnpj": "54689336000132",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 51,
    "atualizado_em": "2026-05-26T07:59:17.000Z",
    "informacao_complementar": "2.1.\tA contratação de agente de integração de estágios é necessária para viabilizar a continuidade do programa de estágio da Câmara Municipal, que possui 15 vagas destinadas à formação social, educacional e profissional de estudantes do ensino superior, conforme Resolução nº 213 de junho de 2025. \r\n2.2.\tO programa contribui para a capacitação acadêmica e profissional dos estagiários, além de auxiliar as atividades administrativas, legislativas e jurídicas do órgão. \r\n2.3.\tA contratação de instituição especializada permitirá maior eficiência na seleção, acompanhamento e gestão dos estagiários, nos termos da Lei nº 11.788/2008. ",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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