{
  "compra": {
    "id": 508237,
    "pncp": "88201298000149-1-001154/2025",
    "objeto": "Aquisicao de tubos de concreto para o projeto cacimba artesanal  a fim de dar assistencia aos produtores rurais que enfrentam crise hidrica. Um recurso vital de abastecimento as comunidades rurais. As aquisicoes ora pretendidas serao pagas com recursos de Emenda Impositiva Individual ao Orcamento 2024 2025  pelo Vereador Dimmy Alves.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 4742.5,
    "publicado_em": "2025-09-25T09:38:41.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Lavras do Sul",
    "municipio_ibge": "4311502",
    "orgao_cnpj": "88201298000149",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1154,
    "atualizado_em": "2025-09-25T09:38:41.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "1343",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88201298000149/2025/1154"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1325654,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Pedido de Empenho 12812025 Credor Marcos Ricardo",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-25T09:38:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1325654/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1325654/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 352
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}