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    "id": 508379,
    "pncp": "07954480000179-1-019033/2025",
    "objeto": "OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PORTARIA 1452/2025",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEFM MENEZES PIMENTEL",
    "valor_estimado": 11586,
    "publicado_em": "2025-09-25T10:07:09.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Potengi",
    "municipio_ibge": "2311207",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 19033,
    "atualizado_em": "2025-11-27T15:26:50.000Z",
    "informacao_complementar": "A execução do serviço é fundamental para garantir a adequada manutenção na escola, visando melhoramento estético visual, através de pequenos reparos e revitalizações gerais, como: Pinturas látex, execução de novos, pias, sanitários, execução de Pisos Intertravados, serviços em portas, colocação de lâmpadas, e ETC. Visto que esta unidade administrativa recebe adolescentes e suas respectivas famílias. Este investimento é importante não apenas para a valorização da educação, mas também para o aproveitamento dos usuários e responsáveis que se vêem num ambiente conservado e acolhedor. Garantindo melhoramento no visual e reparos diversos. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1452/2025. Assim atendendo à EEMTI Menezes Pimentel, CNPJ: 07.954.514/0631-27, portaria de Manutenção, DOE 23/06/2025.",
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