{
  "compra": {
    "id": 508594,
    "pncp": "07954480000179-1-019047/2025",
    "objeto": "Aquisição de gêneros de alimentação para o lactário do Hospital Infantil Albert Sabin.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN",
    "valor_estimado": 158571.6,
    "publicado_em": "2025-09-25T10:46:48.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-25T15:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-11T11:10:41.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 19047,
    "atualizado_em": "2026-02-11T11:10:45.000Z",
    "informacao_complementar": "Informamos que a solicitação da dispensa se deve ao fato de que as atas e pregões para aquisição dos referidos produtos, aveia em flocos, amido de milho, achocolatado, flocos de cereais,mistura para preparo de mingau, aveia e farinha láctea se encontram em tramitação na CECOM/SESA, com status de análise de processo, com o NUP 24001.017182/2025-72. Quanto aos itens leite líquido, leite em pó integral encontra-se em fase de análise do parecer jurídico na COPLA, processo 24001.072370/2024-82. Justificamos que esses produtos são indispensáveis na produção de dietas lácteas para pacientes pediátricos, sendo necessários e de uso contínuo deste setor.",
    "processo": "24001078426202593",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-25T15:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-11T11:10:41.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/19047"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1323731,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "termo de referencia.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-09-25T10:46:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1323731/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1323731/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 356
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-25T15:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-11T11:10:41.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}