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  "compra": {
    "id": 509367,
    "pncp": "13864377000130-1-001638/2025",
    "objeto": "Aparelho de ar condicionado split com capacidade de 12.000 BTUs/h – ar quente e frio – com controle remoto sem fio, monofásico, 220v. Garantia de 12 meses. Com Instalação na UBS Parque São Rafael. Todas as especificações do equipamento estão descritas no Termo de Referencia. è Obrigatório informar a MARCA  durante o certame. A empresa que não informar estará desclassificada. É necessário ter conta no Banco do Brasil.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
    "unidade": "COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE",
    "valor_estimado": 20350,
    "publicado_em": "2025-09-25T13:59:59.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-26T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-02T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "13864377000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1638,
    "atualizado_em": "2025-09-25T13:59:59.000Z",
    "informacao_complementar": "Todas as condições para participação da Dispensa de Licitação eletrônica estão contidas no Aviso de Dispensa  e Termo de Referencia em anexo. IMPORTANTE: OS CÓDIGOS E DESCRIÇÕES DO “CATMAT”, CONSTANTES DO “SIASG”, CITADOS PELO “COMPRASNET” PODEM EVENTUALMENTE DIVERGIR DA DESCRIÇÃO DOS ITENS LICITADOS QUANTO A ESPECIFICAÇÕES E OUTRAS CARACTERÍSTICAS. NESTE CASO, OU SEJA, HAVENDO DIVERGÊNCIA QUANTO AO CÓDIGO/DESCRIÇÃO CATMAT, VALEM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERENCIA. Contato: Fone 5193.0675 – E-mail: crslestecompras@prefeitura.sp.gov.br",
    "processo": "6018.2025/0094004-9",
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