{
  "compra": {
    "id": 509488,
    "pncp": "00394502000144-1-007692/2025",
    "objeto": "Aquisição e contratação de material impresso referentes ao Saúde Naval",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA",
    "valor_estimado": 51601.57,
    "publicado_em": "2025-09-25T14:18:01.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-26T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-01T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 7692,
    "atualizado_em": "2025-09-25T14:18:01.000Z",
    "informacao_complementar": "        1.1. Os itens 1, 2, 5,6,7,13,14,16,23 e 24 da tabela acima serão solicitados de forma parce- lada e ou sob demanda.\n        1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante neste Termo de Referência.\n        1.3. O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.\n        1.4. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados do(a) data da homologação do processo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.\n        1.5. A empresa poderá realizar visita técnica com agendamento e/ou solicitar pelo e-mail através do e- mail isabela.sa@marinha.mil.br e/ou mariana.onofre@marinha.mil.br, para não haver divergências na prestação dos serviços especificados no itens 1, 4, 5, 6, 8 e 9.\n        1.6. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.",
    "processo": " 63065.002986/2025-84",
    "prazos": {
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "motivo": null
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      "publicado_em": "2025-09-25T14:18:01.000Z",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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