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    "id": 50980,
    "pncp": "44616474000138-1-000012/2026",
    "objeto": "SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) E LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA, A DEDETIZAÇÃO E DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, PARA PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS, EVITAR DANOS ESTRUTURAIS, PREVENIR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS, MANTER A LIMPEZA DOS AMBIENTES, SERVIÇO DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBANOS (DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO IMÓVEL PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AS ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ E EXNTESÃO I E II. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GOIANDIRA - FME",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
    "valor_estimado": 8567.36,
    "publicado_em": "2026-01-28T16:18:23.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Goiandira",
    "municipio_ibge": "5208509",
    "orgao_cnpj": "44616474000138",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2026-01-28T16:18:23.000Z",
    "informacao_complementar": "SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) E LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA, A DEDETIZAÇÃO E DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, PARA PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS, EVITAR DANOS ESTRUTURAIS, PREVENIR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS, MANTER A LIMPEZA DOS AMBIENTES, SERVIÇO DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBANOS (DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO IMÓVEL PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AS ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ E EXNTESÃO I E II. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/CONTROLE DE PRAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS, PREVENINDO DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES (RATOS, BARATAS, ESCORPIÕES). VISA MANTER A INTEGRIDADE FÍSICA DO AMBIENTE ESCOLAR, EVITAR DANOS MATERIAIS E ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS VIGENTES, CONTROLE DE INFESTAÇÕES QUE PODEM CAUSAR ALERGIAS, INFECÇÕES E DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, ESPECIALMENTE EM CRIANÇAS, PREVENÇÃO DE PRAGAS QUE DESTROEM MATERIAIS, ARQUIVOS, FIAÇÕES E ESTRUTURAS FÍSICAS, ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E LEGISLAÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO, AMBIENTE PROPÍCIO À APRENDIZAGEM: MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE LIMPO E SEGURO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, A JUSTIFICATIVA DEVE EVIDENCIAR QUE O SERVIÇO É ESSENCIAL PARA EVITAR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO E A DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE NOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CUJO OBJETO POSSUI ESPECIFICAÇÕES USUAIS DE MERCADO E PODE SER ADEQUADAMENTE DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A SOLUÇÃO PROPOSTA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ",
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