{ "compra": { "id": 511141, "pncp": "76179829000165-1-000282/2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para realização do evento ESPECIAL DIA DA CRIANÇA, em nosso município, visando proporcionar à população momentos de lazer, cultura e confraternização, fortalecendo os laços comunitários e o espírito infantil.", "uf": "PR", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE PALMEIRA", "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA", "valor_estimado": 40000, "publicado_em": "2025-09-25T11:16:47.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 6, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Palmeira", "municipio_ibge": "4117701", "orgao_cnpj": "76179829000165", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 282, "atualizado_em": "2025-09-25T11:16:47.000Z", "informacao_complementar": "O Dia das Crianças é uma data de grande importância no calendário escolar e social, pois valoriza a infância, promove a integração entre as crianças, famílias e comunidade escolar, além de estimular o desenvolvimento socioemocional e cultural dos alunos. Como iniciativa da Secretaria Municipal de Educação, será realizada uma programação especial para comemorar a data, proporcionando momentos de lazer, cultura e socialização para todas as crianças. Dentro desta programação, propõe-se a contratação do grupo Turma da Alegria, especializado na apresentação de shows cover com bonecos infantis humanizados.\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação, propõe a contratação da empresa especializada em eventos, JG ELEGANCIA E EVENTOS, representante exclusiva da BANDA EUROPA SHOW, para a realização de show em comemoração ao evento “Dia Das Crianças” que será realizado no dia 13 de outubro de 2025, em dois horários: 09h às 11 e das 14h às 16h, no Parque de Exposições Francisco Ruticoski, sito a PR 151 – Palmeira – PR.\r\n\r\nO evento contará com atrações musicais e personagens infantis propiciando diversão, lazer e entretenimento durante o evento. Destacamos que, o referido evento vem de encontro com a necessidade de direcionar políticas públicas em prol às crianças e adolescentes e proporcionar momentos de lazer, cultura e confraternização, fortalecendo os laços comunitários e o espírito infantil.\r\n\r\nDiante do exposto, primando pelos princípios norteadores da administração pública, em estrita obediência legal, mas buscando cada vez mais fortalecer políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, pede-se seguimento do trâmite para a contratação do referido objeto, atendendo a legislação vigente e com os critérios e/ou condições aqui expostos.", "processo": "21455/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76179829000165/2025/282" }, "documentos": [ { "id": 1322460, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo de Inexigibilidade 78-2025.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-09-25T11:16:47.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1322460/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1322460/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1322461, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Extrato de homologacao Inexigibilidade 78-2025.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-09-25T11:16:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1322461/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1322461/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1322462, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Nota de Empenho n8851-2025.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-09-25T14:13:51.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1322462/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1322462/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1322463, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Resumo da Contratacao Inex 78.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-09-26T13:29:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1322463/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1322463/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 352 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }