{
  "compra": {
    "id": 5111452,
    "pncp": "08454441000175-1-000005/2026",
    "objeto": "Aquisição de ferramentas e instrumentos de medição e teste hidráulico da linha FLUKE ou similar ou de melhor qualidade, destinados às atividades de aferição, calibração, diagnóstico e testes operacionais executados pelas equipes técnicas da Companhia de Gás do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência - TR.DAF.108.25",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMPANHIA DE GAS DO PARA-GAS DO PARA",
    "unidade": "EPA - COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ-GÁS DO PARÁ",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-05-27T07:18:33.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-27T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-06-10T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "08454441000175",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-05-27T07:18:33.000Z",
    "informacao_complementar": "O valor estimado para esta licitação será sigiloso, na forma do caput do art. 34 da Lei nº 13.303/2016, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Compras.gov (CATMAT/CATSER) e as especificações constantes deste Edital e anexos, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92859605900042026",
    "processo": "SC 18/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-27T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-06-10T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-06-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08454441000175/2026/5"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4267964,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "92859605900042026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-27T07:18:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4267964/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4267964/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 110
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-27T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-06-10T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-06-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}