{
  "compra": {
    "id": 5111608,
    "pncp": "46179941000135-1-000186/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte regular com ônibus, com motorista, todos os veículos com acessibilidade, com ar condicionado, monitoramento via gps, sistemas its, fornecimento de combustível, garagem, seguro e demais despesas necessárias para circular dentro do município de assis, executando os itinerários das linhas de ônibus do transporte público coletivo de passageiros, em conformidade com as ordens de serviço emitidas pela prefeitu",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ASSIS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-05-27T07:23:06.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-27T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-06-18T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Assis",
    "municipio_ibge": "3504008",
    "orgao_cnpj": "46179941000135",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 186,
    "atualizado_em": "2026-05-27T07:23:06.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92648605900282026",
    "processo": "032",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-27T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-06-18T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-06-15",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46179941000135/2026/186"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4267752,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "92648605900282026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-27T07:23:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4267752/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4267752/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 109
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-27T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-06-18T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-06-15",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}